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Uso estratégico de Terrenos Públicos

Com uso estratégico de terrenos públicos, São José dos Campos vira referência em atração de empresas e inovação. Modelo de concessão de direito real de uso impulsiona desenvolvimento, gera empregos e transforma a economia local.

Lúcia Pezella | Data: 29/04/2025 10:26

Com uso estratégico de terrenos públicos, São José dos Campos vira referência em atração de empresas e inovação.

Modelo de concessão de direito real de uso impulsiona desenvolvimento, gera empregos e transforma a economia local.

São José dos Campos vem se consolidando como um dos maiores exemplos de como políticas públicas bem estruturadas podem impulsionar o crescimento econômico de uma cidade. Um dos instrumentos mais eficazes adotados nos últimos anos tem sido a concessão de direito real de uso (CDRU) de imóveis públicos para a instalação de empresas, especialmente nos setores de tecnologia, indústria e logística.

O modelo permite que o município conceda terrenos públicos por períodos de 20 a 30 anos, sem transferência de propriedade, mas com garantias jurídicas para as empresas, como o registro em cartório. Em contrapartida, as empresas devem apresentar planos de investimento, gerar empregos e respeitar o plano diretor e as legislações ambiental e urbana.

O principal exemplo de sucesso é o Parque Tecnológico de São José dos Campos, que abriga empresas como Embraer, Avibras, Visiona e diversas startups, além de centros de pesquisa e universidades. O uso do modelo de concessão foi essencial para atrair mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos privados e gerar mais de 7 mil empregos diretos e indiretos.

Além do setor de tecnologia, o modelo também é aplicado em polos industriais e logísticos, ampliando oportunidades para empresas de médio porte e diversificando a base econômica do município. Com isso, a cidade não apenas aumenta sua arrecadação de tributos como ISS e ICMS, mas também fortalece o mercado imobiliário e o setor de serviços em seu entorno.

São José dos Campos mostra que terrenos públicos ociosos podem se transformar em motores do desenvolvimento quando há planejamento, transparência e visão de futuro. O município se torna, assim, um modelo para outras cidades que buscam formas inovadoras de estimular o crescimento econômico sustentável.

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