Servidores da Prefeitura de Taubaté manifestam contra decreto que regulamenta pagamentos de insalubridade
Vestidos com objetos que caracterizam palhaço, os manifestantes levaram cartazes com palavras de ordem e de luto.
Servidores da Prefeitura de Taubaté protestam, na tarde desta quinta-feira, 27, contra o Decreto de Insalubridade, proposto pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), na tarde desta quarta-feira, 26. A medida surpreendeu vereadores da cidade, já que havia uma reunião marcada com mandatários antes da publicação do Decreto.
Vestidos com objetos que caracterizam palhaço, os manifestantes levaram cartazes com palavras de ordem e de luto. Termos como sangue, saliva, saúde bucal faziam referência as condições enfrentadas pelos servidores municipais. Confira abaixo fotos de Marcelo Caltabiano / T7 News.
Uma manifestante cobrou que o prefeito tenha dignidade de falar a verdade com os servidores "não venha com mentiras, prefeito (...) eu (Sérgio Victor) quero economizar nas costas do servidor"
Mais cedo, Sérgio Victor (Novo) publicou um vídeo no seu perfil pessoal reforçando a publicação do Decreto e que "precisamos tomar decisões, por mais difíceis que elas sejam".
Os vereadores Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Isaac do Carmo, Talita Cadeirante e Nunes Coelho apresentaram, nesta quarta, 26, um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos do Decreto nº 16.026, publicado pela Prefeitura. Ele será votado na próxima sessão ordinária da Câmara e se aprovado, o decreto do prefeito perde os efeitos.
Richardson Ramos (União Brasil), Douglas Carbonne (Solidariedade), Talita Cadeirante (PSB), Vivi da Rádio (Republicanos), Diego Fonseca (PL) e Isaac do Carmo (PT) foram os vereadores que estiveram presentes no ato.
O que diz a Prefeitura de Taubaté:
Nota oficial- Portaria de regulamentação do Decreto nº 16.026, referente aos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida dos servidores
Em 27 de fevereiro, as Secretarias de Administração e de Governo e Relações Institucionais publicaram a Portaria nº36, que estabelece a organização da aplicação das regularizações previstas no Decreto nº 16.026, de 26 de fevereiro, que ajusta o pagamento de adicionais aos servidores.
Nesse sentido, as referidas regularizações deverão ser implementadas no prazo de 90 (noventa) dias. Dessa forma, ressaltamos que as folhas de pagamento referentes aos meses de março, abril e maio não sofrerão alterações.
A publicação da portaria busca assegurar o correto procedimento administrativo e técnico dos setores competentes da Administração Municipal, garantindo o cumprimento das disposições legais vigentes e a adequada gestão administrativa.