Prefeitura de Taubaté recolhe exemplares de “Pipoca e Picolé”, que aborda diversidade familiar

A Prefeitura de Taubaté informou à Câmara Municipal que recolheu das escolas da rede municipal o livro “Pipoca e Picolé”, que aborda diversidade familiar. A informação foi prestada pelo prefeito Sérgio Victor em resposta a um requerimento apresentado pelos vereadores Isaac do Carmo e Talita. A resposta ao legislativo foi no dia 31 de março. 

O requerimento foi aprovado em 10 de março e questiona tanto o recolhimento da obra quanto os custos da aquisição. O pedido foi motivado por declarações da vereadora Zelinda Pastora, que afirmou ter solicitado ao secretário de Educação o recolhimento do livro após reclamação de uma mãe de aluno. 

Segundo a vereadora, o material teria sido retirado ainda em 2025, mas voltou a circular em algumas unidades escolares em 2026. Ela afirmou que voltou a acionar a Secretaria de Educação, que novamente teria adotado medidas para retirada do livro.

No documento, os vereadores afirmam que decisões administrativas envolvendo recolhimento de materiais pedagógicos são medidas que exigem fundamentação legal e técnica. Também destacam que a representação de diferentes arranjos familiares está prevista em princípios constitucionais, como igualdade e combate à discriminação.

Na resposta, o prefeito informou que o livro foi adquirido em 2024, durante a gestão do ex-prefeito José Saud. De acordo com a administração municipal, foram comprados 3.280 kits para alunos e 116 para professores, ao custo total de R$ 1.216.102,37.

Sobre o recolhimento, a Prefeitura afirmou que, ao final de 2025, unidades escolares foram orientadas a encaminhar parte dos livros do programa “Minha Biblioteca” para análise técnica. O objetivo, segundo o Executivo, é avaliar a continuidade do uso dos materiais no planejamento do ano letivo de 2026.

A administração informou que os exemplares seguem em avaliação e que o parecer técnico ainda está em elaboração.

O prefeito também afirmou que as ações pedagógicas da rede municipal seguem as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que prevê a promoção da educação integral com foco no respeito à diversidade e na formação cidadã.

Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Educação realiza formações continuadas com gestores e professores, incluindo temas como convivência escolar, inclusão e diversidade. A pasta também informou que possui um setor específico voltado a essas questões, denominado Eade – Pertença.

O livro “Pipoca e Picolé”, da escritora Adriana Lisboa, narra a história de uma menina que convive com diferentes modelos de família, incluindo uma configuração com duas mães e um pai, conforme a apresentação da obra pela editora.

parágrafo:
A Prefeitura de Taubaté informou que realiza análise técnica contínua dos materiais pedagógicos da rede municipal e que, no caso citado, a Secretaria de Educação solicitou o envio dos exemplares à equipe de práticas pedagógicas após questionamento de uma autoridade parlamentar. Segundo a administração, os livros seguem em avaliação, com parecer ainda em elaboração sobre a continuidade de uso, e a pasta mantém formações alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, abordando temas como diversidade, convivência e inclusão, além da atuação do setor EADE – Pertença.

nota na íntegra:
“A Prefeitura de Taubaté informa que realiza, de forma contínua, a análise técnica de livros e materiais pedagógicos utilizados na rede municipal de ensino, como parte do planejamento e da organização do ano letivo.

No caso citado, a Secretaria de Educação, ao receber o questionamento de uma autoridade parlamentar, solicitou às unidades escolares que os exemplares fossem direcionados à Equipe de Práticas Pedagógicas para análise técnica, assim como acontece frequentemente com outros títulos, considerando critérios pedagógicos e de adequação à proposta educacional da rede.

O parecer sobre a continuidade desta e de outras obras na rede municipal ainda está em fase de elaboração, razão pela qual os materiais permanecem em processo de avaliação.

A pasta esclarece ainda que promove formações contínuas para gestores, coordenadores pedagógicos e professores, alinhadas às diretrizes da BNCC e ao currículo da rede. Essas ações abordam temas transversais, como respeito à diversidade, convivência escolar, promoção de ambientes inclusivos e estratégias pedagógicas para o trabalho com diferentes realidades sociais e culturais.

A Secretaria conta ainda com um setor específico dedicado às questões relacionadas à diversidade no contexto escolar, o EADE – Pertença, responsável pelo desenvolvimento de ações e orientações voltadas à promoção da inclusão e do respeito às diferenças.”