O procedimento abrange tanto a Educação Infantil quanto o Ensino Fundamental, com diferentes requisitos e prazos para cada nível.

Educação Infantil

Para a Educação Infantil, as inscrições para creches estão sendo realizadas durante o mês de janeiro, das 8h às 16h. O processo contempla crianças de quatro meses a três anos e meio de idade, nos níveis berçário, maternal I e maternal II.

É importante ressaltar que, para crianças de três meses a três meses e 29 dias, as inscrições podem ser realizadas em qualquer momento do ano, conforme o decreto nº 15.965. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar:

• Original e cópia da Certidão de Nascimento do menor;

• RG e CPF do responsável;

• Comprovante de endereço atualizado em nome do responsável;

• Comprovante de trabalho da mãe.

Ensino Fundamental

Para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, os pais e responsáveis interessados devem buscar atendimento presencial na Secretaria de Educação. O cadastro pode ser realizado a qualquer momento, das 8h às 16h, no Setor de Matrículas.

No caso de estudantes vindos da rede particular, estadual ou de crianças que estejam fora da escola, é necessário apresentar:

• Original e cópia da Certidão de Nascimento do menor;

• RG e CPF do responsável;

• Comprovante de endereço atualizado em nome do responsável;

• Declaração de escolaridade e/ou transferência.

Informações adicionais

A Secretaria de Educação informa que as solicitações que excederem a capacidade de atendimento serão organizadas em lista de espera, disponível no site da prefeitura e atualizada mensalmente. As convocações serão destacadas nessa lista.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Educação, localizada na praça Oito de Maio, no Centro, pelos telefones:

• (12) 3621-4544

• (12) 3622-3115

• (12) 3621-5717