Prefeitura de Taubaté afirma que reivindicações do Sindicato gerariam impacto de R$ 200 milhões anuais

A Prefeitura de Taubaté realizou nesta sexta-feira (22) uma nova rodada de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté para discutir as reivindicações apresentadas pela categoria. Segundo a administração municipal, os pleitos apresentados pelo sindicato representariam um impacto superior a R$ 200 milhões anuais no orçamento da cidade, valor considerado inviável diante da atual situação fiscal do município.

De acordo com a Prefeitura, a pauta sindical inclui uma série de solicitações de aplicação imediata, entre elas a reposição inflacionária referente aos últimos dois exercícios, aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 830, criação de auxílio-transporte universal no valor de R$ 563,04, quitação de licença-prêmio acumulada e pagamento irrestrito de horas extras.

Também constam entre as reivindicações a revisão da contribuição previdenciária de aposentados, retomada da antiga base de cálculo de insalubridade e periculosidade — tema que, segundo a administração, já possui apontamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público — além do pagamento de valores retroativos relacionados ao chamado “descongela” e concessão de vale-alimentação para servidores com duplo vínculo.

A Prefeitura informou que, somadas, as medidas representariam um custo adicional de aproximadamente R$ 200 milhões por ano aos cofres municipais. A administração destacou ainda que o município enfrenta uma situação financeira delicada, com dívida estimada em cerca de R$ 1 bilhão.

Apesar de afirmar não ter capacidade financeira para atender integralmente às reivindicações, o Executivo informou que mantém diálogo com o sindicato e apresentou medidas consideradas prioritárias na área de gestão e valorização dos servidores.

Entre os compromissos debatidos na primeira reunião, realizada na semana passada, estão o fortalecimento de políticas institucionais de combate ao assédio moral e organizacional, melhoria no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), implementação do Plano de Gerenciamento de Riscos, adequação entre demanda de trabalho e carga horária, modernização do setor de Recursos Humanos, regularização dos contratos de monitores escolares e realização de novos concursos públicos.

Em nota, a Prefeitura afirmou reconhecer a importância dos servidores públicos para o funcionamento da cidade, mas ressaltou que a atual conjuntura financeira exige cautela nas decisões relacionadas a despesas permanentes.

Segundo a administração municipal, ao longo do último ano e meio foram adotadas medidas voltadas à reorganização do caixa da Prefeitura e à recuperação da capacidade de investimentos do município. O Executivo afirmou ainda que continua avaliando alternativas para valorização dos servidores sem comprometer o pagamento de salários e a manutenção dos serviços públicos.