Prefeitura de Taubaté abre dispensa de licitação para projeto do Complexo Materno-Infantil
Município prevê investimento de até R$ 113 mil para elaboração do projeto; unidade será integrada ao HMUT e terá capacidade inicial para 82 leitos
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A Prefeitura de Taubaté abriu processo de dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto de construção do Complexo Materno-Infantil, que será integrado ao HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
A abertura da dispensa foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até a próxima quinta-feira (7).
A legislação federal permite a dispensa de licitação para contratos de até R$ 130 mil. Neste caso, o município prevê investimento de até R$ 113 mil para a elaboração do projeto. A empresa contratada terá prazo de seis meses para concluir o serviço.
O projeto do Complexo Materno-Infantil foi apresentado pela Prefeitura em julho de 2021, durante a gestão do ex-prefeito José Saud (PP). Na época, o custo estimado da obra era de R$ 34 milhões, e o município buscava apoio do Ministério da Saúde para viabilizar o investimento.
Em 2024, no fim da gestão Saud, a administração informou que as tratativas não avançaram por falta de sinalização positiva do governo federal para a liberação de recursos.
Já em abril de 2026, na gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo), durante visita do governador Tarcísio de Freitas a Taubaté, foi anunciado o repasse de R$ 15 milhões do Governo do Estado para a execução da primeira das três etapas previstas para a construção do complexo. Ainda não há previsão para o início das operações da nova unidade.
O complexo será destinado ao atendimento de maternidade de alta complexidade, com capacidade inicial para 82 leitos. A estrutura terá mais de 4 mil metros quadrados, distribuídos em cinco pavimentos.
Entre os serviços previstos estão Pronto-Socorro de Ginecologia e Obstetrícia (PSGO), Centro de Parto Normal Intra-hospitalar com cinco suítes, Centro Obstétrico com três salas cirúrgicas, UTI Neonatal com 10 leitos, Unidade de Cuidados Intermediários Convencional com 10 leitos, Unidade de Cuidados Intermediários Canguru com 6 leitos e alas de internação em Alojamento Conjunto para cuidado de mãe e bebê, com 56 leitos.