Prefeitura de Monteiro Lobato suspende merenda de Instituto Pandavas

A Prefeitura de Monteiro Lobato interrompeu o fornecimento de merenda escolar destinada ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas. O projeto, de cunho educacional, é mantido pelo Instituto Pandavas.

A suspensão foi aplicada a três dias úteis do início do ano letivo de 2026. Segundo o Instituto, a decisão foi comunicada por meio de ofício e não apresentou justificativas claras. O projeto ainda afirma que a medida surpreendeu a direção do Instituto, que atualmente atende 107 crianças e adolescentes. 

De acordo com a organização, a parceria com o município existe desde 1991, conforme uma lei municipal que autoriza o poder público a garantir o transporte e a alimentação aos estudantes. Ao contrário da merenda, o transporte foi mantido. 

Em carta pública, divulgada nesta segunda-feira (2), a instituição informa que a interrupção do fornecimento das merendas compromete, de maneira direta, a segurança alimentar dos alunos. Outro impacto é a sustentabilidade financeira do projeto, que entra em situação de risco visto seu cunho filantrópico.

O Centro Pedagógico, além do ensino regular, promove ações educativas, culturais e socioambientais em contraturno.

Na carta, o Instituto afirma que não busca por confronto, mas exige uma transparência administrativa e a retomada do diálogo com o poder público para a formulação de alternativas que permitam a continuidade do funcionamento do projeto. 

Em nota oficial, a Prefeitura justificou a interrupção no fornecimento de merenda ao afirmar que o Instituto é uma escola particular e pontuou que atuou com base na legislação.

“A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato esclarece que todas as decisões relacionadas à merenda escolar do Instituto Pandavas estão sendo tomadas com base na lei e seguindo as orientações dos órgãos competentes. De acordo com as informações oficiais recebidas, o Instituto é reconhecido como escola particular de ensino, razão pela qual o Município adotou os procedimentos adequados, conforme as normas legais e técnicas vigentes. A Prefeitura informa ainda que o Instituto Pandavas foi devidamente comunicado sobre a decisão tomada”.