Ex-presidente do TSE confirma participação na 5ª edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso, está confirmado como palestrante da 5ª edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral, que será realizada no próximo dia 28 de maio, em São José dos Campos.

Velloso fará a palestra de abertura do evento em formato on-line, em uma participação especial dedicada aos 30 anos da urna eletrônica brasileira, implantada em 1996 durante sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado é considerado uma das figuras centrais no processo de modernização do sistema eleitoral brasileiro, responsável por consolidar o uso da tecnologia nas eleições e ampliar os mecanismos de segurança e transparência do processo democrático.

Segundo o fundador e organizador do congresso, a presença do ex-presidente do TSE representa um marco para esta edição do evento.

“É um momento de convergência de destinos dos amantes da democracia. A criação da urna eletrônica ocorreu a partir dos trabalhos desenvolvidos por engenheiros e pesquisadores de São José dos Campos, cuja cidade abriga a quinta edição do congresso que vai comemorar os 30 anos do equipamento que acabou com as fraudes eleitorais. A participação do Ministro Carlos Velloso proporcionará uma experiência única aos participantes”, afirmou.

Além de Carlos Velloso, o congresso contará com a participação do desembargador Paulo Galizia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nos anos de 2022 e 2023, e do promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior, que abordará os desafios da Justiça Eleitoral no enfrentamento à infiltração do crime organizado nos espaços institucionais de poder.

A programação também discutirá temas ligados às eleições de 2026, incluindo o uso de inteligência artificial no processo eleitoral, violência política de gênero, novas regras de inelegibilidade e recentes mudanças legislativas na área eleitoral.

Criado em 2018 pelo jornalista e advogado Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas, o Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral chega à quinta edição consolidado como espaço regional de debates jurídicos e democráticos.

O evento também mantém intercâmbio com a comunidade jurídica de Angola. Neste ano, a programação internacional contará com palestra do procurador da República angolano Daniel Makibi.

A edição anterior do congresso, realizada em 2024 em Lorena, contou com a participação do ex-ministro substituto do TSE Joelson Dias.

Com apoio institucional da AMVALE, o congresso é voltado a mandatários, pré-candidatos, advogados, assessores, contadores, estudantes e cidadãos interessados nas discussões sobre democracia e sistema eleitoral.

A programação será realizada na Faculdade de Direito da UNIVAP, das 9h às 22h, em formato híbrido, com participação presencial e on-line. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do evento.

Mais informações: Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral
Link Congresso Eleitoral)