Depois de meses sentado no projeto sobre violência contra a mulher, novo plano aparece dois dias antes do arquivamento

A violência contra a mulher é um dos problemas sociais mais graves enfrentados pelo país. Trata-se de um tema que exige seriedade, responsabilidade institucional e compromisso real com políticas públicas eficazes. Quando esse assunto passa a ser tratado como instrumento de disputa política, o que se perde é exatamente aquilo que deveria estar no centro do debate: a proteção das vítimas.

O episódio recente envolvendo a Câmara de Taubaté levanta questionamentos sobre essa postura. O projeto que instituía o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi arquivado após receber parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. A proposta havia sido enviada ao Legislativo em dezembro de 2024 pelo então prefeito José Saud.

Não se tratava de um texto improvisado. O plano havia sido construído a partir de discussões que envolveram sociedade civil, especialistas e representantes do poder público. Ou seja, era resultado de um processo coletivo que buscava estruturar políticas públicas de prevenção, atendimento e enfrentamento da violência.

Mesmo assim, o projeto permaneceu por meses aguardando análise no gabinete do relator da comissão, o vereador Alberto Barreto. Entre março de 2025 e fevereiro de 2026, o texto ficou parado sem definição. Só depois desse período o parecer foi apresentado, recomendando o arquivamento da proposta.

O ponto que chama atenção é que, dois dias antes da publicação do parecer contrário, um grupo de vereadores apresentou uma indicação ao prefeito Sérgio Victor sugerindo a elaboração de um novo plano sobre o mesmo tema. A iniciativa foi assinada por parlamentares que também participaram da decisão que resultou no arquivamento da proposta anterior.

Esse tipo de movimento político levanta uma questão inevitável: por que um projeto que já estava pronto, construído com participação social e respaldado por parecer jurídico favorável da Procuradoria Legislativa, não foi discutido com a profundidade necessária antes de ser descartado?

A politização de temas sensíveis como a violência contra a mulher não contribui para o avanço das políticas públicas. Pelo contrário, tende a transformar uma pauta urgente em palco de disputas e narrativas ideológicas.

Quando isso acontece, o debate deixa de ser sobre a proteção das vítimas e passa a girar em torno de estratégias políticas.

A sociedade espera que seus representantes tratem esse tipo de assunto com responsabilidade. Planos de enfrentamento à violência doméstica não deveriam ser utilizados como peças de disputa institucional ou instrumentos de reposicionamento político.

Pouco importa se a indicação ao prefeito foi apresentada antes ou depois do arquivamento do projeto. O ponto central não está na cronologia dos fatos, mas na postura adotada pelos parlamentares diante de um tema que exige responsabilidade pública. O que se evidencia é um cenário de descaso com uma pauta que envolve a proteção de mulheres vítimas de violência. Quando um plano construído com participação de sociedade civil, especialistas e poder público passa meses parado e termina arquivado em meio a disputas políticas, a mensagem transmitida é de que a urgência do problema foi colocada em segundo plano.

A violência contra a mulher é um problema concreto, que atinge famílias, comunidades e toda a estrutura social. Cada atraso na implementação de políticas públicas significa menos proteção para quem precisa de apoio.

Quando vereadores transformam essa discussão em um jogo político, a mensagem transmitida à sociedade é de que o compromisso com o tema pode ser secundário diante de estratégias de poder.

E quando isso acontece, quem perde não é um governo ou um grupo político. Quem perde são as mulheres que dependem de políticas públicas para romper ciclos de violência e encontrar caminhos de proteção.